quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

A CHAPA 3 TEM COMPROMISSO COM OS APOSENTADOS!

Companheiros, o governo da Presidente Dilma se apresenta como um governo de austeridade, que está a serviço do capitalismo e dos privilégios da burguesia.  A palavra de ordem é corte de gastos e de investimentos. Nós da CHAPA 3, exigimos respeito a estes trabalhadores pela contribuição em prol do serviço público e o governo nega o direito a uma vida com um mínimo de qualidade. Sabemos que os aposentados não querem apenas reconhecimento. Exigem dignidade. Exigem paridade com os ativos como meio de garantir uma vida tranqüila, são ativos e atuantes e juntos vamos derrotar a atual direção do sindicato que nada tem feito em prol dos aposentados.
A CHAPA 3 AFIRMA O COMPROMISSO de retomar a luta, juntamente com a FENASPS  pelos projetos que estão em tramitação no Congresso e vamos precisar nos mobilizar muito  para podermos  fazer deste sindicato um sindicato realmente da categoria e que lute pelos anseios da categoria.
Lutamos pelas proposições no Congresso:
A  FAVOR
  • PEC-270/2008 - Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
  • ·PEC 555/2006 -  contra a  reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
  • PEC 00092/2009- Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na GEAP - Fundação de Seguridade Social, a fim de verificar a aplicação dos recursos por ela recebidos destinados à assistência à saúde do servidor público federal ativo ou inativo e de seus familiares.

CONTRA

  • PLP 549/2009 – limita as  despesa pública da União Federal com pagamento de  pessoal e encargos sociais;
  • PLP-92/2007   - Estabelece que o Poder Público poderá instituir fundação estatal, nas áreas da saúde;
  • PL-06688/2009 -  fixa prazo para recolhimento da contribuição sindical –
  • Projeto de Lei n° 6951/2010 – Concede ao aposentado que retorna à atividade ou àquele que continua trabalhando o direito ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e ao recálculo de seus vencimentos, podendo este optar pelo que melhor lhe aprouver. Concede ainda ao Segurado que retorna à atividade ou àquele que continua trabalhando após o jubilo o direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente, resgatando a redação original excluída pela Lei 9.528/97.

        Vamos juntos lutar pela revogação das reformas previdenciárias, em defesa dos direitos, das     conquistas e das reivindicações dos servidores públicos aposentados e ativos.

         CHAPA 3 – RESGATANDO A LUTA- OPOSIÇÃO DE VERDADE

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